Processo 133285/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 01/04/2005 13:51
Autuado em 01/04/2005 13:51
Oficio de encaminhamento 017/05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 168/2007 da Segunda Câmara, de 16/03/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2007 Acórdão   168/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/03/2007 Acórdão   168/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA CEGA DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
18/12/2006 14:26 do Protocolo nº 613965/06
14/06/2006 10:56 do Protocolo nº 276012/06
02/09/2005 08:16 do Protocolo nº 351959/05, referente solicitação de prazo (fls.46).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2007 90 Acórdão nº 168/2007
17/11/2006 75 Despacho Processual Diverso nº 2044/2006
28/04/2006 46 Despacho Processual Diverso nº 161/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2007 11:27 DP Processo em remessa externa
19/04/2007 11:39 DP  
03/04/2007 10:29 DEX  
08/03/2007 11:25 S2C  
16/02/2007 17:01 GCFAMG  
23/01/2007 15:12 SMPjTC Parecer nº 1798/2007 - aprovação com ressalva
13/11/2006 15:45 DAT Instrução nº 130/2007 - Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contraditório Procedente. Regularidade das contas com ressalva.
15/08/2006 09:52 GCFAMG  
07/07/2006 11:32 SMPjTC Parecer nº 13523/2006 - desaprovação
28/04/2006 14:19 DAT Instrução nº 4783/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
31/01/2006 14:30 GCFAMG  
30/01/2006 15:51 DP  
16/01/2006 13:43 SMPjTC Parecer nº 714/2006 - diligência
01/08/2005 15:50 DAT Instrução nº 118/2006 - Não atendimento ao ofício - Irregular
01/08/2005 15:32 DG  
01/04/2005 13:51 DAT Instrução nº 3277/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

Voltar a Consulta